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Quinta-Feira, 16 de Maio de 2024
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16/05/2024 • 18:02
• PGR arquiva notícia-crime contra Pimenta e Lewandowski por inquérito sobre fake news
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou a notícia-crime do Partido Novo contra os ministros Paulo Pimenta (Comunicação) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) por abuso de autoridade. Os ministros requisitaram investigações sobre adversários do governo que espalharam informações falsas a respeito das enchentes no Rio Grande do Sul. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não há elementos "suficientes" para [Leia mais]
16/05/2024 • 17:41
• PGR: Delegado Rivaldo pode recorrer a 'contatos' na milícia se sair da prisão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a prisão preventiva do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, denunciado por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. Em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF, o procurador-geral afirma que não há mudança no quadro geral da investigação que justifique a [Leia mais]
16/05/2024 • 17:37
• Bolsonaro recebe visita do governador de SC, Jorginho Mello, em hospital
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), visitou nesta quarta-feira, 15, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado com erisipela, infecção de pele causada por bactérias, no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde o último dia 6. O chefe do Executivo estadual afirmou, em publicação no Instagram, que a recuperação do aliado "anda a passos largos". "Logo logo nosso capitão estará 100% recuperado para continuar lutando por um Brasil [Leia mais]
16/05/2024 • 17:29
• Após encontro com papa, Nunes diz que SP não comete 'pecado' de agressão ao meio ambiente
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), teve um rápido encontro com o Papa Francisco na manhã desta quinta-feira, 16, no Vaticano. O político entregou presentes e pediu que o líder da Igreja Católica abençoasse uma bandeira do Rio Grande do Sul. O objeto será enviado ao Estado, que enfrenta o maior desastre climático de sua história. Em entrevista para a Rádio Vaticano após o encontro, Nunes declarou que a cidade de São Paulo é um exemplo de [Leia mais]
16/05/2024 • 17:01
• Promotor pede 'multa máxima' de R$ 25 mil a Lula por pedido de voto em Boulos
O promotor da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, Nelson dos Santos Pereira Júnior, deu parecer favorável para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) sejam multados por campanha antecipada. Durante evento do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, na capital paulista, o petista discursou em prol da candidatura do parlamentar à Prefeitura de São Paulo na eleição deste ano. A defesa de Lula disse que o [Leia mais]
16/05/2024 • 16:51
• STF confirma nome de Mendonça para suceder Moraes no TSE em junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para assumir uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o término do mandato de Alexandre de Moraes, em junho. A eleição é uma formalidade, já que as três cadeiras do TSE reservadas aos ministros do STF são ocupadas por meio de um sistema de rodízio. Na presidência da Corte eleitoral, Moraes será sucedido pela ministra Cármen Lúcia. Após o anúncio do resultado, [Leia mais]
16/05/2024 • 16:47
• A dois votos de STF banir festejos por 31 de Março, Toffoli adia julgamento
Um pedido de vista - mais tempo para análise - do ministro Dias Toffoli nesta quarta-feira, 15, adiou o julgamento do Supremo Tribunal Federal que pode barrar comemorações pelo golpe militar de 1964 por parte do Poder Público. Quatro dos onze ministros da Corte máxima já defenderam que a ode ao golpe que inaugurou período de repressão, censura, tortura e mortes, por qualquer ente estatal, seja considerada 'ato lesivo ao patrimônio imaterial da União'. [Leia mais]
16/05/2024 • 15:51
• Lewandowski diz que foi obrigado a pedir à PF que investigasse fake news
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse a três deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que não poderia deixar de enviar as denúncias de fake news sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul para a Polícia Federal (PF). A reunião ocorreu nesta quinta-feira, 16, na sede da pasta. No encontro, que durou cerca de uma hora, Lewandowski disse que não poderia optar por não enviar o ofício que foi feito pelo ministro da [Leia mais]
16/05/2024 • 15:34
• PGR pede inclusão de foragidos do 8 de Janeiro na lista de procurados da Interpol
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira, 15, que os réus foragidos do 8 de Janeiro sejam incluídos na lista de difusão vermelha da Interpol. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após reportagem do portal UOL revelar que pelo menos dez pessoas que respondem pelos atos golpistas violaram restrições judiciais e deixaram o Brasil. A PGR peticionou nos processos pedindo [Leia mais]
16/05/2024 • 15:26
• 'O porco não vira rei', diz procurador preterido por Tarcísio
Preterido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na disputa pelo comando do Ministério Público do Estado, o procurador José Carlos Cosenzo usou as redes nesta quarta-feira, 15, para postar uma mensagem cifrada. Sem mencionar a instituição ou endereçar a publicação, ele escreveu no Instagram: "Quando um porco toma o castelo, o porco não vira rei, é o castelo que vira um chiqueiro." Questionado pela reportagem do Estadão , o [Leia mais]
16/05/2024 • 14:59
• Prêmio de inclusão da Câmara ganha nome da deputada Amália Barros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16, um projeto de resolução que dá ao Prêmio Brasil Mais Inclusão o nome da deputada federal Amália Barros (PL-MT), que morreu no domingo, 12. A gratificação é concedida a empresas, União, Estados, municípios, entidades ou indivíduos que se destacaram na promoção de inclusão de pessoas com deficiência. A proposta aprovada é um substitutivo apresentado pela deputada federal Gisela Simona (União-MT), [Leia mais]
16/05/2024 • 14:52
• Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para terça-feira, 21, a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento teve início nesta quinta-feira, 16, mas só houve tempo para a leitura do relatório do caso, lido pelo Floriano de Azevedo Marques por cerca de 40 minutos. Tendo em vista que o plenário do Supremo Tribunal Federal deveria se reunir às 14h, a sessão do TSE foi [Leia mais]
16/05/2024 • 13:50
• Barroso quer R$ 8 milhões da iniciativa privada
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 16, que espera arrecadar R$ 8 milhões da iniciativa privada para financiar bolsas de estudo para a Magistratura no valor de R$ 3 mil mensais, por até dois anos. Se a meta for atingida, cerca de 111 pessoas podem ser beneficiadas. O programa de bolsas é voltado para pessoas negras, indígenas e com [Leia mais]
16/05/2024 • 12:46
• Vereador do PL diz que 'peso das árvores' causou tragédia climática no RS
A maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul foi causada, segundo o vereador Sandro Fantinel (PL) de Caxias do Sul , pelo "peso das árvores". Nesta terça-feira, 14, o parlamentar da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as leis ambientais "extremas" e disse que vai apresentar um projeto de lei para impor a retirada de vegetação das margens de estradas gaúchas. Durante sessão na Câmara Municipal que discutia a criação [Leia mais]
16/05/2024 • 12:13
• 'O porco não vira rei', diz procurador preterido por Tarcísio
Preterido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na disputa pelo comando do Ministério Público do Estado, o procurador José Carlos Cosenzo usou as redes nesta quarta-feira, 15, para postar uma mensagem cifrada. Sem mencionar a instituição ou endereçar a publicação, ele escreveu no Instagram: "Quando um porco toma o castelo, o porco não vira rei, é o castelo que vira um chiqueiro." Questionado pela reportagem do Estadão , o [Leia mais]
16/05/2024 • 10:40
• Ricardo Nunes amplia corpo a corpo e já tem 99 agendas de rua
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), expandiu consideravelmente a quantidade de agendas externas nos meses que antecedem as eleições municipais de 2024. Levantamento do Estadão com base nos compromissos oficiais do mandatário mostra que o prefeito teve 236 eventos de rua entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, contra 137 no mesmo período do ano passado, um aumento de 72%. A estratégia do corpo a corpo com os eleitores vem ganhando [Leia mais]
16/05/2024 • 10:38
• Marcelo Lima diz ter ‘experiência’, indireta à sobrinha do prefeito
Pré-candidato à Prefeitura de São Bernardo, o ex-vice e ex-deputado federal Marcelo Lima (Podemos) criticou ontem, indiretamente, a opção do atual prefeito Orlando Morando (PSDB) em apoiar a sobrinha, Flávia Morando (União Brasil), como nome governista à sucessão durante entrevista ao podcast Política em Cena, do Diário. Na visão dele, “todos que quiserem disputar as eleições têm o seu direito, mas é importante saber governar”. “A cidade de São [Leia mais]
16/05/2024 • 09:23
• Câmara trava aval à privatização da Sabesp, enviada no afogadilho
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), protocolou, ontem, na Câmara, às 9h11, projeto de lei para autorizar a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), porém, enfrentou resistência e a proposta não foi colocada em votação. O presidente da Câmara, vereador Danilo Lima (Podemos), chegou a fazer a leitura da peça, porém, a comissão de fiscalização de contratos e convênios do Legislativo impediu o avanço da [Leia mais]
16/05/2024 • 09:15
• Contratos da gestão hospitalar de S.Bernardo passarão por devassa
A comissão de fiscalização de contratos e convênios da Câmara de São Bernardo aprovou ontem processo administrativo exigindo do prefeito Orlando Morando (PSDB) envio ao Legislativo de cópia dos contratos de prestação de serviços com a terceirizada FUABC (Fundação do ABC), responsável pelo gerenciamento do complexo hospitalar, que envolve os hospitais de Clínicas, Anchieta, Universitário e Pronto-Socorro Central, para que passem por uma devassa. A [Leia mais]
16/05/2024 • 08:26
• Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira, 16, as duas ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O ex-juiz da Lava Jato é acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. Além de perder o cargo, ele pode ficar inelegível por oito anos. O julgamento ocorre um mês depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná [Leia mais]
16/05/2024 • 07:07
• Conselho de Ética instaura processo de cassação de Brazão
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 15, por 16 votos a 1, o parecer de admissibilidade do processo de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que é acusado de ser o mandante dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O único voto contrário foi dado pelo deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). O processo de cassação do deputado foi instaurado com [Leia mais]
16/05/2024 • 07:06
• No RS, Lula fala em ser candidato mais dez vezes
Enquanto fazia os anúncios nesta quarta-feira, 15, para o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul e apresentava oficialmente Paulo Pimenta, agora ex-titular da Secretaria de Comunicação da Presidência, como a autoridade federal no Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em eleições. Não a deste ano, mas as presidenciais. Para uma plateia, disse que vai viver até os 120 anos e que disputará mais dez eleições - até quando estiver [Leia mais]
15/05/2024 • 22:40
• Ana Carolina leva ideias andreenses para evento sobre cidade inteligente
A deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania) foi uma das palestrantes convidadas do Smart City Business Brazil Congress, ontem. O Congresso que acontece em São Paulo é considerado o mais importante e estratégico evento sobre cidades inteligentes da América Latina. A parlamentar e primeira-dama de Santo André destacou programas sociais do município que transformam a vida das pessoas mais vulneráveis, como o Moeda Verde, Moeda Pet, Banco de [Leia mais]
15/05/2024 • 21:41
• TCU manda Exército cancelar CACs criminosos, mas poupa militares por falhas
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira, 15, que o Exército cancele as autorizações concedidas a Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) que foram condenados ou que estejam com mandados de prisão em aberto. O julgamento é baseado na auditoria feita pela área técnica do tribunal - e revelada pelo Estadão - que apontou que o Exército liberou armas de fogo a pessoas condenadas por crimes como tráfico de drogas, homicídio [Leia mais]
15/05/2024 • 19:15
• STJ põe governador Gladson Cameli no banco dos réus por corrupção, mas o mantém no cargo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou réu o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), por corrupção passiva, organização criminosa, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime. O advogado Pedro Ivo Velloso Cordeiro, que representa o governador, afirma que ele é vítima de "perseguição" e que as acusações não foram provadas. Em nota, Gladson Cameli disse que agora poderá demonstrar que é inocente. Os [Leia mais]
15/05/2024 • 18:46
• Suspeição de 13 dos 17 desembargadores de AL pode levar ao STF falência da usina de ex-deputado
O Tribunal de Justiça de Alagoas vai avaliar, na terça-feira, 21, se deve enviar ao Supremo Tribunal Federal um processo ligado à falência da Laginha Agroindustrial S/A, usina que pertencia ao empresário João Lyra, conhecido como o ex-deputado mais rico do Brasil - morto em 2021 em meio à pandemia. A Corte estadual está refletindo sobre sua própria competência para analisar o processo após 13 de seus 17 desembargadores se declararem suspeitos ou [Leia mais]
15/05/2024 • 18:27
• ACM Neto: União Brasil não vai desembarcar do governo, afinal nunca embarcou
O primeiro vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, não considera que o seu partido faça parte da base do governo federal, a despeito da presença em três ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-prefeito de Salvador diz que sua sigla nunca embarcou no governo, e por isso não há sentido em falar de um desembarque. Ainda assim, ACM Neto define a relação do partido com o executivo como 'complexa'. Na semana passada, Lula criticou o [Leia mais]
15/05/2024 • 18:11
• Lula nomeia Pimenta como autoridade do governo no RS; Laércio Portela será interino da Secom
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, do cargo e o nomeou como ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O jornalista Laércio Portela foi nomeado como ministro interino da pasta. As decisões foram publicadas nesta quarta-feira, 15, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A previsão inicial é [Leia mais]
15/05/2024 • 18:04
• Empresária petista pagará R$ 70 mil por xingar casal Moro e chamá-los de 'marrecos'
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a empresária Roberta Moreira Luchsinger pague R$ 70 mil a título de danos morais ao senador Sergio Moro (União-PR) e à deputada federal Rosangela Moro (União-SP) por ofensas proferidas nas redes sociais. Ela também deverá apagar as publicações feitas contra os parlamentares em até cinco dias sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O Estadão não conseguiu falar com a defesa de Roberta até o momento [Leia mais]
15/05/2024 • 17:36
• Juiz bloqueia R$ 19 mi do prefeito do Guarujá e mais 11 por corrupção e fraudes na saúde
O juiz Alexandre Berzosa Saliba, da 1ª Vara Federal de Santos, determinou o bloqueio de até R$ 19.296.913,81 em bens do prefeito de Guarujá Valter Suman (PSDB) e de mais onze acusados de improbidade administrativa na esteira da Operação Nacar-19 - investigação sobre supostas fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro na prefeitura. A reportagem do Estadão pediu manifestação do prefeito. O espaço está aberto. A decisão foi dada no bojo de uma ação civil [Leia mais]
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